Puggy

1. Quem somos

O Puggy é um aplicativo que ajuda famílias a organizar tarefas, mesada e recompensas de forma gamificada, conectando o perfil de Responsável (guardião) ao perfil de Criança. Esta Política de Privacidade descreve como tratamos dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e, quando aplicável, com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).

2. Dados que coletamos

2.1. Dados da conta do Responsável

• Nome completo
• E-mail (usado também como identificador de login)
• Telefone
• Senha (armazenada apenas em formato criptografado — nunca em texto puro)
• Foto de perfil (avatar), quando enviada
• Data de nascimento, apenas se informada em fluxos futuros de edição de perfil

2.2. Dados da conta da Criança

Estes dados são cadastrados e gerenciados pelo Responsável, com o vínculo familiar confirmado no app.

• Nome
• Data de nascimento
• Foto de perfil (avatar)
• Gênero (campo opcional, usado apenas como sinal para sugestões de recompensas geradas por IA)
• PIN de acesso de 4 dígitos (armazenado sempre de forma criptografada, nunca em texto puro)
• Pontuação, XP, tarefas e recompensas associadas ao perfil dentro do app

2.3. Dados técnicos e de autenticação

• Tokens de sessão e de renovação (refresh token)
• Códigos de recuperação de senha (temporários, com prazo de expiração)
• Código de vínculo por QR Code, usado para conectar o dispositivo da criança à conta do Responsável

3. Dados de crianças (Art. 14 da LGPD)

• O perfil da criança só é criado a partir da conta do Responsável, que fornece e confirma os dados iniciais (nome, data de nascimento) e autoriza o uso do app pela criança.
• Coletamos o mínimo necessário de dados da criança para viabilizar as funcionalidades de tarefas, pontos e recompensas — não coletamos documentos (CPF/RG), endereço, dados de pagamento ou localização precisa da criança.
• O Responsável pode, a qualquer momento, editar ou excluir os dados da criança, revogar o vínculo familiar ou excluir o perfil da criança dentro do app.
• Não utilizamos dados de crianças para publicidade direcionada, tomada de decisão automatizada com efeitos legais, ou qualquer finalidade que não seja a operação das funcionalidades do próprio app.
• Ao excluir a conta do Responsável, os dados dos perfis de crianças vinculados são excluídos em cascata, conforme detalhado na seção Retenção e exclusão.

4. Biometria e PIN

• Quando você ou a criança ativam o login por biometria (Face ID / Touch ID / biometria Android), o reconhecimento biométrico é processado localmente pelo sistema operacional do dispositivo. O Puggy nunca recebe, transmite ou armazena dados biométricos (impressão digital, face) em seus servidores.
• O que fica salvo, de forma criptografada e apenas no armazenamento seguro do próprio dispositivo (secure storage), é a credencial local (login/senha do Responsável ou PIN da criança) que é liberada depois que o sistema operacional confirma a biometria — essa credencial não é enviada aos nossos servidores nesse processo.
• O PIN de 4 dígitos da criança é sempre armazenado no servidor em formato criptografado (hash), nunca em texto puro, e nunca é retornado pela API, mesmo de forma parcial ou mascarada.

5. Como usamos os dados

• Criar e autenticar contas de Responsáveis e Criança, e manter o vínculo familiar entre elas.
• Viabilizar as funcionalidades principais do app: tarefas, pontos, mesada, recompensas e conquistas.
• Gerar sugestões de tarefas e recompensas por meio de um assistente com inteligência artificial (ver seção Compartilhamento com terceiros).
• Enviar comunicações essenciais sobre a conta (ex.: recuperação de senha).
• Entender o uso do app de forma agregada, para melhorar funcionalidades (ex.: eventos de tela e cliques via ferramentas de analytics).
• Cumprir obrigações legais e proteger a segurança da plataforma e dos usuários.

6. Base legal (LGPD)

Tratamos dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais do Art. 7º e Art. 14 da LGPD:

• Execução de contrato: para viabilizar o cadastro e o funcionamento do app conforme os Termos de Uso.
• Consentimento do Responsável legal: para o tratamento de dados das crianças (Art. 14, LGPD).
• Legítimo interesse: para melhorias de produto e segurança, sempre de forma proporcional e sem prejuízo aos direitos dos titulares.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando aplicável.

7. Compartilhamento com terceiros

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com os seguintes parceiros, na medida necessária para o funcionamento do app:

7.1. Assistente de inteligência artificial (Google Gemini)

7.2. Ferramentas de analytics

Utilizamos o Firebase Analytics (Google) para registrar eventos de uso agregados (ex.: visualização de telas, cliques em botões), com a finalidade de entender o uso do app e priorizar melhorias.

7.3. Infraestrutura e hospedagem

Utilizamos provedores de infraestrutura em nuvem para hospedar o backend e o banco de dados do Puggy, que atuam como operadores de dados, seguindo nossas instruções e sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.

Não compartilhamos dados de crianças com parceiros de publicidade, nem para fins de perfilamento comercial.

8. Transferência internacional de dados

Alguns dos parceiros mencionados na seção anterior (como Google Gemini e Firebase) podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas exigidas pela LGPD (Art. 33), como cláusulas contratuais e mecanismos de proteção equivalentes aos previstos na legislação brasileira.

9. Segurança da informação

• Senhas de Responsáveis e PINs de crianças são armazenados sempre em formato criptografado (hash), nunca em texto puro.
• Autenticação via tokens (JWT) com renovação segura por refresh token.
• Dados sensíveis no dispositivo (credenciais locais para login biométrico) são armazenados em área segura e criptografada do sistema operacional.
• Operações que envolvem saldo de pontos/moedas usam mecanismos de bloqueio no banco de dados para evitar duplicidade de créditos em requisições concorrentes.
• Comunicação entre o app e nossos servidores é feita por canais criptografados (HTTPS/TLS).

10. Retenção e exclusão de dados

• Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa e for necessário para prestar o serviço.
• Ao excluir a conta do Responsável, os dados de todas as crianças vinculadas a ela são excluídos em cascata.
• Códigos de recuperação de senha e códigos de vínculo por QR Code possuem expiração automática de curto prazo.
• Dados podem ser retidos por prazo adicional quando exigido por obrigação legal ou para defesa em processos administrativos/judiciais, conforme o Art. 16 da LGPD.

11. Seus direitos como titular de dados

Nos termos do Art. 18 da LGPD, o Responsável (em nome próprio e da criança sob sua responsabilidade) pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados pessoais tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Revogação do consentimento, incluindo o consentimento dado para o tratamento de dados da criança;
• Informação sobre entidades com as quais os dados foram compartilhados.

Muitos desses direitos podem ser exercidos diretamente nas telas de Perfil e Privacidade e Segurança do app. Para os demais casos, utilize o contato indicado na seção Contato e encarregado.

12. Cookies e armazenamento local

O Puggy é um aplicativo móvel e não utiliza cookies de navegador. Utilizamos armazenamento seguro local no dispositivo (secure storage) para manter sessão de login e preferências de biometria, conforme descrito na seção Biometria e PIN.

13. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir melhorias no app ou mudanças legais. Alterações relevantes serão comunicadas dentro do próprio app antes de entrarem em vigor. A data da última atualização está sempre indicada no topo deste documento.

14. Contato e encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos como titular de dados, tirar dúvidas sobre esta política ou reportar incidentes de segurança, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):